Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada

Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu

Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar

Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho

Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%

OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.

A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o que desrespeita a exclusividade da União para organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a sustentabilidade e cumprir as leis ambientais. Abordaremos como a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Gestão do negócio por impactos direcionados

Por Isnar Amaral.

O desafio da digitalização de documentos no segmento jurídico

O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente.

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação

3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina

Por Vitor Caram.